Termos de Uso
Última atualização: 11/03/2025
Bem-vindo ao site Contratos Mattos Filho. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Uso do Site 1.1. Você deve ter pelo menos 18 anos ou obter consentimento dos responsáveis legais para usar este site. 1.2. O uso do site deve estar em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. 1.3. Você não pode utilizar nosso site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
2. Propriedade Intelectual 2.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e documentos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. 2.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.
3. Limitação de Responsabilidade 3.1. Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros. 3.2. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do site.
4. Links para Terceiros 4.1. Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites.
5. Modificações nos Termos 5.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso contínuo do site após alterações significa a aceitação dos novos termos.
6. Contato Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@contratosmattosfilho.com